Agora é oficial! O Projeto de Lei que oferece passagens gratuitas de avião para pessoas com deficiência foi aprovado.
Idosos e pessoas com deficiência geralmente pagam menos ou até mesmo não pagam em alguns transportes públicos. Então o Projeto de Lei (PL) 1.252/2019 que estava já em avanço para o Plenário no último mês foi finalmente concretizado.
A medida permite com que pessoas com alguma deficiência e seus acompanhantes possam usufruir de passagens aéreas gratuitamente. Isso é claro, se forem consideradas “carentes”, ou seja, que não tenham condições financeiras para pagar.
O projeto que iniciou-se com a senadora Mara Gabrilli foi substituído pelo do senador Romário (PR-JR) e foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos.
No entanto, valo lembrar que caso não haja recursos de algum senador, a iniciativa será enviada para a Câmara.
Para saber maiores detalhes sobre projeto acesse este link
Mas e aí, o que acharam da nova PL?
A medida é ótima para que pessoas com deficiência possam viajar de forma mais confortável e rápida.
Além disso, ela abrange somente aqueles que não tem condições de pagar por sua própria passagem aérea. O mesmo já é valido para bilhetes de ônibus interestaduais por exemplo.
Vale lembrar também que segundo Romário, quem pagará a conta das pessoas que viajarão de forma gratuita será as próprias companhias aéreas.
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado estima que a nova medida custará cerca de R$ 2,7 bilhões em 2024 e R$ 2,8 bilhões em 2025.
